{"id":45927,"__str__":"Requerimento n\u00ba 792 de 2022","metadata":{},"numero":792,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-05-30","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, – RELATIVAMENTE AO DESCOLAMENTO DE PARTE DO PISO EMBORRACHADO DA PISTA DE CAMINHADA EXISTENTE NO ENTORNO DO PARQUE DO ING\u00c1, OCORRIDO NO M\u00caS DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, POR OCASI\u00c3O DAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM A CIDADE DE MARING\u00c1 NAQUELE PER\u00cdODO, E CONSIDERANDO QUE, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 209/2022 DESTE PODER LEGISLATIVO, A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL INFORMOU QUE PRETENDE REALIZAR ESTUDOS PARA VERIFICAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DE TODA A MACRORREGI\u00c3O DA ZONA 03 E DO ENTORNO DO PARQUE DO ING\u00c1, PARA QUE SE POSSA PROMOVER MELHORIAS A ESSAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS DAS CHUVAS NO LOCAL, ANTES DE QUE SEJA IMPLANTADO NOVO PISO EMBORRACHADO, – O QUANTO SEGUE:\r\n1 – SE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL J\u00c1 REALIZOU OS ESTUDOS PARA AVERIGUAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DA \u00c1REA EM QUEST\u00c3O, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS FORAM AS CONCLUS\u00d5ES OBTIDAS POR MEIO DE TAIS ESTUDOS E QUAIS PROVID\u00caNCIAS O PODER EXECUTIVO PRETENDE ADOTAR PARA MELHORAR A DRENAGEM DE \u00c1GUAS NA REFERIDA REGI\u00c3O. EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDOS EM QUEST\u00c3O E A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE;\r\n2 – SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL INSTALAR ALGUM TIPO DE PISO, EM CAR\u00c1TER PROVIS\u00d3RIO, NOS TRECHOS EM QUE O PISO EMBORRACHADO FOI DESCOLADO, EVITANDO QUE OS USU\u00c1RIOS DA PISTA DE CAMINHADA EM QUEST\u00c3O TENHAM QUE SE UTILIZAR DAS \u00c1REAS QUE ERAM DESTINADAS AO ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS OU \u00c0 CICLOVIA NO ENTORNO DO PARQUE, J\u00c1 QUE ESTA SITUA\u00c7\u00c3O COLOCA EM RISCO TANTO OS USU\u00c1RIOS DA PISTA DE CAMINHADA, QUANTO OS CICLISTAS QUE PASSAM PELO LOCAL. EM QUE PESE O PODER EXECUTIVO TENHA INFORMADO NA RESPOSTA REFERIDA QUE N\u00c3O PODERIA IMPLANTAR OUTRO TIPO DE PISO NESTE MOMENTO, N\u00c3O SE PODE TOLERAR QUE AS ATUAIS CONDI\u00c7\u00d5ES DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DESTA PISTA DE CAMINHADA SE MANTENHAM POR MUITO TEMPO, EM RAZ\u00c3O DO MENCIONADO RISCO QUE ELAS OFERECEM \u00c0 SEGURAN\u00c7A DAS PESSOAS. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/45927/45927_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:38:42.359019-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[104]}