{"id":45941,"__str__":"Requerimento n\u00ba 791 de 2022","metadata":{},"numero":791,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-05-30","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, RELATIVAMENTE \u00c0 DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE REM\u00c9DIOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE MARING\u00c1, POR MEIO DAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE – UBSS, O QUANTO SEGUE:\r\n1 – SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE A GEST\u00c3O MUNICIPAL REAVALIAR A ESTRAT\u00c9GIA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O VISANDO DIMINUIR O PRAZO ENTRE A SOLICITA\u00c7\u00c3O E A ENTREGA EFETIVA AO MUN\u00cdCIPE, ESPECIALMENTE NOS CASOS EM QUE O MEDICAMENTO N\u00c3O SE ENCONTRA DISPON\u00cdVEL NA UBS SITUADA NA REGI\u00c3O DO MUN\u00cdCIPE SOLICITANTE, EM RELA\u00c7\u00c3O AOS QUAIS TEM SIDO RELATADA DEMORA SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS;\r\n2 – SE ATUALMENTE EXISTE MECANISMOS DE CONTROLE VISANDO COIBIR A FALTA DE MEDICAMENTOS CARD\u00cdACOS NOS ESTOQUES DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO SE AS UBSS EST\u00c3O REALIZANDO A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O REGULAR DESSES MEDICAMENTOS, TENDO EM VISTA V\u00c1RIOS RELATOS DE FALTA DE MEDICAMENTOS, COMO, POR EXEMPLO, CARVEDILOL, ESPIRONOLACTONA, SUCCINATO DE METOPROLOL E OUTROS.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/45941/45941_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:38:42.438284-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[105]}