{"id":46400,"__str__":"Requerimento n\u00ba 951 de 2022","link_detail_backend":"/materia/46400","metadata":{},"numero":951,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-06-27","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, – CONSIDERANDO QUE, RECENTEMENTE, FOI REALIZADO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA AVENIDA PIONEIRO JO\u00c3O PEREIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PARQUE DAS LARANJEIRAS E O JARDIM PARIS, E TENDO EM VISTA QUE A OBRA REALIZADA J\u00c1 APRESENTA SINAIS DE DETERIORA\u00c7\u00c3O, COM O SURGIMENTO DE BURACOS NA PISTA, – O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 – QUAL FOI A DATA EXATA EM QUE SE REALIZOU O SERVI\u00c7O DE RECAPEAMENTO NA VIA P\u00daBLICA EM QUEST\u00c3O;\r\n\r\n2 – SE A OBRA FOI EXECUTADA DIRETAMENTE PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL OU POR EMPRESA CONTRATADA POR MEIO DE PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO;\r\n\r\n3 – CASO A OBRA DE RECAPEAMENTO TENHA SIDO REALIZADA POR EMPRESA CONTRATADA PELO PODER EXECUTIVO, DECLINE QUAL \u00c9 O PRAZO DE GARANTIA DE TAL OBRA;\r\n\r\n4 – QUAL PROCEDIMENTO SER\u00c1 ADOTADO PELO PODER EXECUTIVO PERANTE O PROBLEMA QUE EST\u00c1 OCORRENDO NAQUELA VIA P\u00daBLICA;\r\n\r\n5 – SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA VISTORIA T\u00c9CNICA NO LOCAL.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/46400/46400_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:38:44.962982-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[]}