{"id":46403,"__str__":"Requerimento n\u00ba 868 de 2022","metadata":{},"numero":868,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-06-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM COMPLEXO DE REFER\u00caNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO \u00c0S PESSOAS COM S\u00cdNDROME DE DOWN EM MARING\u00c1, PROMOVENDO AOS PACIENTES E \u00c0 COMUNIDADE, O QUANTO SEGUE:\r\nI - ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL;\r\nII - ATENDIMENTO M\u00c9DICO E AGENDAMENTO DE CONSULTAS;\r\nIII - A\u00c7\u00d5ES E PROGRAMAS DE INCLUS\u00c3O EM MODALIDADES ESPORTIVAS;\r\nIV - A\u00c7\u00d5ES DE INCLUS\u00c3O SOCIAL;\r\nV - A\u00c7\u00d5ES E PROGRAMAS DE INFORMA\u00c7\u00c3O SOCIAL SOBRE A S\u00cdNDROME DE DOWN, TENDO EM VISTA A EDUCA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE E TRABALHO;\r\nVI - A\u00c7\u00d5ES E PROGRAMAS QUE INTEGREM PESSOAS COM S\u00cdNDROME DE DOWN EM PROGRAMAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E SA\u00daDE, AL\u00c9M DOS SEUS FAMILIARES;\r\nVII - ATIVIDADES EM CONJUNTO COM ENTIDADES QUE PROMOVAM A INTERA\u00c7\u00c3O, RECUPERA\u00c7\u00c3O E TRATAMENTO DAS PESSOAS COM S\u00cdNDROME DE DOWN EM TERAPIAS COM ANIMAIS DE GRANDE PORTE, EM ESPECIAL A TERAPIA ASSISTIDA POR CAVALOS;\r\nVIII - ATENDIMENTO FONOAUDI\u00d3LOGO;\r\nIX - ATENDIMENTO PEDI\u00c1TRICO;\r\nX - ATENDIMENTO FISIOTER\u00c1PICO;\r\nXI - ATENDIMENTO PSICOL\u00d3GICO;\r\nXII - REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E DIVULGA\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES E RELAT\u00d3RIOS QUE ENVOLVAM A POPULA\u00c7\u00c3O COM S\u00cdNDROME DE DOWN;\r\nXIII - REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES QUE VISEM FACILITAR A UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS EXISTENTES, POR PARTE DA POPULA\u00c7\u00c3O COM S\u00cdNDROME DE DOWN.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/46403/46403_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-11-22T17:12:17.374055-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[104]}