{"id":46433,"__str__":"Requerimento n\u00ba 965 de 2022","metadata":{},"numero":965,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-06-29","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, EM RAZ\u00c3O DA PROGRESS\u00c3O CONTINUADA ADOTADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O PER\u00cdODO PAND\u00caMICO DECORRENTE DA COVID-19, SE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL EST\u00c1 OFERECENDO AULAS DE REFOR\u00c7O EM CONTRATURNO ESCOLAR AOS ALUNOS, COM O OBJETIVO DE MITIGAR DEFASAGENS NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM. EM CASO POSITIVO, DETALHE DE QUE FORMA OCORRE A OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO PROGRAMA DE REFOR\u00c7O, INFORMANDO QUAIS S\u00c3O OS CRIT\u00c9RIOS PARA A ADES\u00c3O E/OU A INCLUS\u00c3O DOS ALUNOS E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE SOBRE POSS\u00cdVEIS PLANEJAMENTOS EDUCACIONAIS NESTE SENTIDO, ESCLARECENDO ACERCA DE PRAZOS E CUSTOS PREVISTOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/46433/46433_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-10-06T11:38:45.134168-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[14]}