{"id":46868,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1180 de 2022","metadata":{},"numero":1180,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-08-17","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, COM BASE NO REQUERIMENTO N. 687/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022, QUESTIONANDO \"SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EQUIPARA\u00c7\u00c3O SALARIAL ENTRE SERVIDORES EM CARGOS DE FUN\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA COM O DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DEMANDANDO, ASSIM, \u00c0 COMISS\u00c3O DE ACOMPANHAMENTO E GEST\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O A AN\u00c1LISE SOBRE O REFERIDO PEDIDO, E, EM CASO POSITIVO, QUE SEJAM ENCAMINHADOS OS RESULTADOS DOS ESTUDOS E, NA IMPOSSIBILIDADE DA EQUIPARA\u00c7\u00c3O, QUE SE JUSTIFIQUE\", CONSIDERANDO A RESPOSTA CONTIDA NO OF\u00cdCIO N. 2093/2022-GAPRE, INFORMANDO QUE A COMISS\u00c3O AINDA N\u00c3O FINALIZOU OS ESTUDOS SOBRE O TEMA PROPOSTO (DESPACHO AGP (SEI N\u00ba 0351438) E OF\u00cdCIO 494 (SEI N\u00ba 0368595), O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 - QUAL A PROCESSUALIDADE PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO ESTUDO, QUAL FASE EST\u00c1 SENDO DESENVOLVIDO E QUAL A PERSPECTIVA PARA A CONCLUS\u00c3O DO MESMO;\r\n\r\n2 - SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR DADOS PRELIMINARES PARA ESTA CASA DE LEIS;\r\n\r\n3 - SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR O RESULTADO FINAL DO ESTUDO PARA ESTA CASA DE LEIS.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/46868/46868_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-11-21T13:23:11.802847-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[103]}