{"id":46887,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1150 de 2022","metadata":{},"numero":1150,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-08-11","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO P\u00daBLICO, RELATIVAMENTE \u00c0 PRA\u00c7A OSWALDO VIEIRA, NA ZONA 7, O QUANTO SEGUE:\r\n\r\n1 - SE H\u00c1 POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A ADO\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS VISANDO PROPORCIONAR MAIS SEGURAN\u00c7A AO LOCAL, TENDO EM VISTA QUE PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA EST\u00c3O DORMINDO NA PRA\u00c7A, FAZEM USO DE DROGAS E AMEA\u00c7AM A VIZINHAN\u00c7A CONSTANTEMENTE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS;\r\n\r\n2 – SE H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E/OU CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS E ALAMBRADOS DA PRA\u00c7A, TENDO EM VISTA O PREC\u00c1RIO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DO LOCAL, O QUE TEM PROVOCADO RISCOS DE ACIDENTES COM OS FREQUENTADORES, ESPECIALMENTE CRIAN\u00c7AS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/46887/46887_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-12-29T10:14:59.422994-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[106]}