{"id":48555,"__str__":"Requerimento n\u00ba 152 de 2023","metadata":{},"numero":152,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-02-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de remo\u00e7\u00e3o e poda de \u00e1rvores no Munic\u00edpio e considerando a enorme fila de \u00e1rvores que precisam ser removidas, se h\u00e1 possibilidade de a Administra\u00e7\u00e3o Municipal fazer com que os laudos, pareceres t\u00e9cnicos, autoriza\u00e7\u00f5es e atos similares, que precedem a realiza\u00e7\u00e3o efetiva do servi\u00e7o de remo\u00e7\u00e3o ou poda, possam ser emitidos por servidores graduados em quaisquer das seguintes \u00e1reas: engenharia florestal, engenharia agron\u00f4mica, biologia ou tecnologia em meio ambiente, de modo a tornar mais c\u00e9lere a an\u00e1lise e avalia\u00e7\u00e3o pelo Munic\u00edpio sobre os pedidos de remo\u00e7\u00e3o, tendo em vista a enorme fila de pedidos que aguardam avalia\u00e7\u00e3o por um t\u00e9cnico ambiental. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/48555/23152req.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-04-20T11:38:34.953698-03:00","ip":"192.168.1.121","ultima_edicao":"2023-02-09T15:54:34.276758-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":40,"anexadas":[],"autores":[103]}