{"id":49529,"__str__":"Requerimento n\u00ba 522 de 2023","metadata":{},"numero":522,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-04-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Especial oferecida no Munic\u00edpio na rede regular de ensino, para educandos com defici\u00eancia, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdota\u00e7\u00e3o, nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional, o quanto segue:\r\n1 \u2013 qual \u00e9 o total de crian\u00e7as atendidas atualmente na modalidade educa\u00e7\u00e3o especial, especificando, em rela\u00e7\u00e3o a esse total, os diagn\u00f3sticos registrados e a quantidade de educandos por diagn\u00f3stico, bem como as respectivas s\u00e9ries em que est\u00e3o matriculados;\r\n2 \u2013 qual \u00e9 o total de alunos na Rede Municipal de Ensino e a quantidade de alunos por sala;\r\n3 \u2013 qual \u00e9 a quantidade de professores de apoio ocupantes de cargo efetivo existente atualmente nos quadros do Munic\u00edpio, bem como se este quantitativo \u00e9 suficiente para atender satisfatoriamente a demanda atual e, n\u00e3o sendo, quais s\u00e3o as alternativas em curso para suprir (...)","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/49529/23522req.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-08-22T10:54:47.871921-03:00","ip":"192.168.1.121","ultima_edicao":"2023-05-04T14:39:27.938164-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":40,"anexadas":[],"autores":[103]}