{"id":52753,"__str__":"Requerimento n\u00ba 57 de 2024","metadata":{},"numero":57,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-01-12","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, considerando a Lei n. 6.575/2004, que disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o do exame de fundo de olho nos centros de educa\u00e7\u00e3o infantil do mun\u00edc\u00edpio de maring\u00e1 para a preven\u00e7\u00e3o e o diagn\u00f3stico de doen\u00e7as oculares, requer:\r\n1 - O n\u00famero e nomes das institui\u00e7\u00f5es de ensino atendidas com a referida lei desde sua vig\u00eancia (2004);\r\n2 - Quais os crit\u00e9rios utilizados para a elabora\u00e7\u00e3o do cronograma de visitas nas institui\u00e7\u00f5es de ensino;\r\n3 - Qual \u00e9 a composi\u00e7\u00e3o da equipe profissional para a realiza\u00e7\u00e3o do referido exame (m\u00e9dico/tecnico);\r\n4 - Quais s\u00e3o os exames realizados em salas apropriadas dentro das escolas;\r\n5 - Quantas crian\u00e7as e adolescentes foram atendidas para a realiza\u00e7\u00e3o do exame fundo de olho nos \u00faltimos 10 (dez) anos;\r\n6 - Durante esse per\u00edodo de 10 (dez) anos, quantas crian\u00e7as foram diagn\u00f3sticadas com alguma doen\u00e7a ocular e, em caso positivo, informar se estas crian\u00e7as e adolescentes (...)","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/52753/2457req.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-05-20T10:18:55.032686-03:00","ip":"192.168.1.121","ultima_edicao":"2024-02-02T14:19:58.127950-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":40,"anexadas":[],"autores":[104]}