{"id":53786,"__str__":"Requerimento n\u00ba 424 de 2024","metadata":{},"numero":424,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-03-25","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente ao Abrigo Municipal de Maring\u00e1, o quanto segue:\r\n1 \u2013 quantos adolescentes est\u00e3o habitando no Abrigo Municipal de Maring\u00e1 atualmente, bem como, dentre estes, quantos est\u00e3o cumprindo medida socioeducativa e quantos adolescentes est\u00e3o no local em quest\u00e3o em raz\u00e3o de processo de destitui\u00e7\u00e3o do poder familiar;\r\n2 \u2013 qual \u00e9 o n\u00famero de servidores efetivos do Abrigo Municipal, declinando, dentre estes, quantos s\u00e3o educadores, quantos s\u00e3o servidores operacionais, quantos servidores operacionais exercem a fun\u00e7\u00e3o de educadores, qual \u00e9 a escala de trabalho a qual est\u00e3o sujeitos todos os servidores do local, bem como qual \u00e9 a jornada de trabalho desempenhada por parte de cada um dos servidores que laboram no local, incluindo as horas extras laboradas por eles;\r\n3 \u2013 se o Abrigo Municipal j\u00e1 solicitou mais servidores para trabalhar...","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/53786/24424req.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-05-17T13:02:57.745784-03:00","ip":"192.168.1.123","ultima_edicao":"2024-03-25T18:19:40.520359-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[107]}