{"id":53981,"__str__":"Requerimento n\u00ba 455 de 2024","metadata":{},"numero":455,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-04-02","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, tendo em vista a grande relev\u00e2ncia do tema, o quanto segue:\r\n1 - quantas equipes do Programa Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia existem em Maring\u00e1 e onde est\u00e3o lotadas;\r\n2 - o que \u00e9 necess\u00e1rio para a cria\u00e7\u00e3o de uma equipe;\r\n3 - como s\u00e3o escolhidos e designados os profissionais que preencher\u00e3o as vagas exigidas pelo Programa;\r\n4 - uma vez em andamento o Programa, como \u00e9 feita a presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos recebidos;\r\n5 - tendo em vista que, segundo levantamento junto ao Portal da Transpar\u00eancia, existem Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade com um(a) \u00fanico(a) m\u00e9dico(a) a servi\u00e7o e designado como profissional do Programa Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, decline se essas unidades n\u00e3o t\u00eam m\u00e9dico \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios ou se esse m\u00e9dico, da UBS, atende tamb\u00e9m pelo Programa, neste caso, informe se ele exerce duas obriga\u00e7\u00f5es e se isso ocorre com os demais profissionais da sa\u00fade;\r\n6 - ocorreram den\u00fancias (...)","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/53981/24455req.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-05-15T12:51:39.585499-03:00","ip":"192.168.1.121","ultima_edicao":"2024-04-09T15:05:57.999963-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":40,"anexadas":[],"autores":[93]}