{"id":55414,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1103 de 2024","metadata":{},"numero":1103,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-08-21","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente \u00e0s emerg\u00eancias psiqui\u00e1tricas nos Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossociais \u2013 CAPS, o quanto segue: 1 - os motivos pelos quais o Munic\u00edpio n\u00e3o disp\u00f5e atualmente de CAPS em funcionamento para atendimento emergencial em psiquiatria; 2 - se a Municipalidade j\u00e1 possui planejamento para disponibilizar local para esses atendimentos; 3 - quantas vagas o Munic\u00edpio pode disponibilizar para esses atendimentos; 4 - quantos m\u00e9dicos especialistas (psiquiatras) o Munic\u00edpio disp\u00f5e para esses atendimentos e se h\u00e1 previs\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de mais profissionais para atender \u00e0 demanda, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/55414/241103req.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-09-03T11:35:30.654274-03:00","ip":"192.168.1.107","ultima_edicao":"2024-08-22T12:30:41.103796-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":60,"anexadas":[],"autores":[107]}