{"id":56005,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1220 de 2024","metadata":{},"numero":1220,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-10-09","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, considerando que as obras de recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Pioneiro Jo\u00e3o Pereira, no trecho compreendido entre o Parque das Laranjeiras e o Jardim Paris, foram conclu\u00eddas em maio de 2021 e, de acordo com disposi\u00e7\u00f5es legais, o prazo de garantia dos servi\u00e7os \u00e9 de 5 (cinco) anos, tendo em vista que a obra realizada j\u00e1 apresentava sinais de deteriora\u00e7\u00e3o em menos de um ano, com o surgimento de buracos na pista, al\u00e9m da resposta do Requerimento n. 1539/2023, contido no Of\u00edcio n. 3945/2023-GAPRE, a Municipalidade informou que a apura\u00e7\u00e3o dos danos e o levantamento dos custos de repara\u00e7\u00e3o foram realizados e encaminhado \u00e0 gestora do contrato, para que as san\u00e7\u00f5es administrativas cab\u00edveis sejam imputadas \u00e0 Executora da Obra, qual o andamento desse impasse com a maior brevidade poss\u00edvel.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/56005/241220req.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-11-28T10:59:32.906983-03:00","ip":"192.168.1.107","ultima_edicao":"2024-11-12T12:45:41.514097-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":60,"anexadas":[],"autores":[3]}