{"id":56553,"__str__":"Requerimento n\u00ba 324 de 2025","metadata":{},"numero":324,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-01-28","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requerer a constitui\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Defici\u00eancia e com Doen\u00e7as Raras, composta pelos seguintes Vereadores: Professora Ana L\u00facia, Akemi Nishimori e Angelo Salgueiro, facultando-se o ingresso posterior de outros parlamentares que manifestem interesse em participar desde que, haja consenso pela maioria dos membros da frente.\r\n\r\nA Frente Parlamentar em quest\u00e3o tem por objetivos principais garantir a melhoria da qualidade de vida das pessoas com defici\u00eancia e com doen\u00e7as raras em Maring\u00e1, bem como promover a\u00e7\u00f5es que garantam dignidade e respeito a essas pessoas e assegurar a concretiza\u00e7\u00e3o de seus direitos, sobretudo considerando que essas pessoas constituem um grupo vulner\u00e1vel na composi\u00e7\u00e3o da sociedade e que, portanto, necessitam de maior aten\u00e7\u00e3o por parte do Poder P\u00fablico e da sociedade.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/56553/25324req.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-02-05T12:27:42.243809-03:00","ip":"192.168.1.120","ultima_edicao":"2025-02-05T12:26:00.080243-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":38,"anexadas":[],"autores":[175,188,103]}