{"id":56571,"__str__":"Requerimento n\u00ba 196 de 2025","metadata":{},"numero":196,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-01-20","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao prefeito que informe  a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente \u00e0 Resid\u00eancia Inclusiva para Pessoas com Defici\u00eancia, o quanto segue: 1 - Recursos Humanos: a) qual \u00e9 o quadro detalhado de servidores (efetivos, comissionados e terceirizados), especificando as fun\u00e7\u00f5es desempenhadas, jornadas de trabalho e n\u00edvel de forma\u00e7\u00e3o; b) se o quadro est\u00e1 completo e, em caso negativo, quais s\u00e3o os motivos das vagas em aberto (exonera\u00e7\u00f5es, aposentadorias, aus\u00eancia de concurso, dentre outros); c) se existe previs\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o ou abertura de concurso p\u00fablico para suprir as vagas necess\u00e1rias e informe prazos e cargos previstos; 2 - Equipamentos e Estrutura: a) se a unidade possui todos os equipamentos e adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rios para o atendimento \u00e0s demandas dos acolhidos, conforme as normas regulamentares (continua no requerimento anexo).","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/56571/25196req.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-05-22T10:45:48.448401-03:00","ip":"192.168.1.121","ultima_edicao":"2025-02-05T12:55:44.737821-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":60,"anexadas":[],"autores":[95]}