{"id":58697,"__str__":"Requerimento n\u00ba 976 de 2025","metadata":{},"numero":976,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-04-30","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente \u00e0s obras do Eixo Monumental na Avenida Get\u00falio Vargas, com destaque para os impactos nas seguintes vias e regi\u00f5es diretamente afetadas: Avenida XV de Novembro, Rua Santos Dumont e Rua N\u00e9o Alves Martins, o quanto segue:\r\n\r\n1 - se existe algum relat\u00f3rio, estudo de impacto urbano ou parecer t\u00e9cnico elaborado pela Municipalidade ou por empresa contratada que avalie os efeitos da obra do Eixo Monumental sobre as vias mencionadas, os com\u00e9rcios, os pr\u00e9dios residenciais e as entidades religiosas localizadas nas imedia\u00e7\u00f5es;\r\n\r\n2 - se os empres\u00e1rios, s\u00edndicos e representantes impactados naquela regi\u00e3o foram ouvidos antes da defini\u00e7\u00e3o do projeto da obra;\r\n\r\n3 - se h\u00e1 estudos ou planos espec\u00edficos para evitar que a futura pra\u00e7a ou espa\u00e7o p\u00fablico do Eixo Monumental se torne ponto de perman\u00eancia ou moradia para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, ...","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/58697/25976req.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-06-06T10:05:51.580020-03:00","ip":"192.168.1.123","ultima_edicao":"2025-05-06T16:06:15.869255-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":36,"anexadas":[],"autores":[181]}