{"id":59862,"__str__":"Requerimento n\u00ba 854 de 2025","metadata":{},"numero":854,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-04-08","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de determinar a implementa\u00e7\u00e3o de um programa de moradia segura nas proximidades dos sal\u00f5es comunit\u00e1rios existentes, com a finalidade de funcionar como aluguel social destinado \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica e social. Essa medida busca n\u00e3o apenas garantir a seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o dos sal\u00f5es comunit\u00e1rios, mas tamb\u00e9m aproveitar de forma eficiente a infraestrutura existente, promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor para todos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos. A instala\u00e7\u00e3o de uma casa social no local traria diversos benef\u00edcios, tais como: 1 - Vigil\u00e2ncia constante: Com uma resid\u00eancia pr\u00f3xima, seria poss\u00edvel contar com mais seguran\u00e7a, minimizando riscos de vandalismo ou ocorr\u00eancias indesejadas (continua no requerimento anexo).","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/59862/25854req.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-10T12:45:01.436752-03:00","ip":"192.168.1.121","ultima_edicao":"2025-06-12T09:37:01.796901-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":60,"anexadas":[],"autores":[176]}