{"id":60474,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1415 de 2025","metadata":{},"numero":1415,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-07-14","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Afonso Vidal, localizado na Vila Morangueira, o quanto segue:\r\n\r\n1 - quais os motivos que levaram ao fechamento da turma do Infantil 5A do referido estabelecimento:\r\n\r\n2 - quais crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e administrativos que embasaram a decis\u00e3o;\r\n\r\n3 - se houve an\u00e1lise pr\u00e9via da possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o do quadro de profissionais ou remanejamento de equipe como alternativa ao fechamento da turma;\r\n\r\n4 - para quais unidades as crian\u00e7as foram remanejadas e qual a estrutura dispon\u00edvel para receb\u00ea-las;\r\n\r\n5 - se o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o foi consultado ou comunicado previamente;\r\n\r\n6 - se h\u00e1 previs\u00e3o para novas reestrutura\u00e7\u00f5es semelhantes em outras unidades da rede municipal at\u00e9 o fim do ano letivo de 2025;\r\n\r\n7 - quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas para mitigar os impactos pedag\u00f3gicos e emocionais dessa medida nas crian\u00e7as e fam\u00edlias atingidas.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/60474/251415req.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-05T10:08:33.470661-03:00","ip":"192.168.1.120","ultima_edicao":"2025-07-15T11:00:29.384964-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":38,"anexadas":[],"autores":[103]}