{"id":60675,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1338 de 2025","metadata":{},"numero":1338,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-07-02","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente ao reajuste do valor da ajuda de custo concedida pela Municipalidade a pacientes que necessitam viajar para consultas ou tratamentos m\u00e9dicos em outros munic\u00edpios, o quanto segue:\r\n\r\n1 - se existe previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ou estudos para o reajuste do valor da ajuda de custo de R$ 34,00 (trinta e quatro reais), quantia considerada insuficiente diante dos custos com alimenta\u00e7\u00e3o e outras despesas b\u00e1sicas durante os deslocamentos, para R$ 70,00 (setenta reais), a ser entregue juntamente com a passagem, garantindo mais dignidade e seguran\u00e7a \u00e0s pessoas que dependem desse suporte;\r\n\r\n2 - quais seriam os crit\u00e9rios e procedimentos administrativos para viabilizar esse aumento;\r\n\r\n3 - se \u00e9 poss\u00edvel operacionalizar a entrega do aux\u00edlio juntamente com o fornecimento da passagem.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/60675/251338req.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-07T10:10:34.013770-03:00","ip":"192.168.1.120","ultima_edicao":"2025-08-05T09:40:50.597394-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":38,"anexadas":[],"autores":[176]}