{"id":61464,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1663 de 2025","metadata":{},"numero":1663,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-08-28","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se o Munic\u00edpio de Maring\u00e1 foi contemplado na segunda etapa do Programa Nacional \u201cBrasil Sorridente\u201d, que prev\u00ea a entrega de Unidades Odontol\u00f3gicas M\u00f3veis (UOMs), anunciadas em cerim\u00f4nia oficial no dia 21 de agosto de 2025, na cidade de Sorocaba/SP, com investimento do Governo Federal via Novo PAC Sa\u00fade. Em caso afirmativo, informe, ainda: a) o n\u00famero de unidades destinadas ao Munic\u00edpio; b) o cronograma de recebimento e in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es dessas unidades; c) as regi\u00f5es ou comunidades que ser\u00e3o atendidas prioritariamente. Em caso negativo, decline: a) se houve solicita\u00e7\u00e3o por parte do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 para ser inclu\u00eddo no programa; b) se h\u00e1 previs\u00e3o de inclus\u00e3o do Munic\u00edpio em futuras etapas do programa; c) se o Munic\u00edpio j\u00e1 possui servi\u00e7o similar ativo com recursos pr\u00f3prios ou conv\u00eanios anteriores.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/61464/251663req.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-17T16:16:15.964302-03:00","ip":"192.168.1.121","ultima_edicao":"2025-09-04T13:37:00.854096-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":60,"anexadas":[],"autores":[25]}