{"id":62450,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1969 de 2025","metadata":{},"numero":1969,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-10-07","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao prefeito que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o da Casa Semiliberdade no Jardim Campos El\u00edsios considerando: a) que em Setembro de 2019 iniciou-se a constru\u00e7\u00e3o da obra p\u00fablica na Rua Rio Samambaia, esquina com a Avenida Tuiuti, destinada \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de Casa Semiliberdade; b) que a comunidade n\u00e3o aprova que a referida institui\u00e7\u00e3o seja instalada no local; c) que em 18 de outubro de 2019, a Comiss\u00e3o Especial de Estudos (CEE) da C\u00e2mara Municipal de Maring\u00e1 foi favor\u00e1vel \u00e0 altera\u00e7\u00e3o de local da Casa Semiliberdade; (doc.1) d) que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Maring\u00e1, por meio do of\u00edcio 4483/2019, enviado ao Secret\u00e1rio do Estado da Justi\u00e7a, Fam\u00edlia e Trabalho, garantiu que seria disponibilizado outro local para a constru\u00e7\u00e3o da Casa de Semiliberdade, e a obra em andamento seria destinada a instala\u00e7\u00e3o do Centro do Idoso; (doc.2) (continua no requerimento anexo).","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/62450/251969req.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-31T10:28:40.214390-03:00","ip":"192.168.1.121","ultima_edicao":"2025-10-09T15:55:17.485830-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":60,"anexadas":[],"autores":[182]}