{"id":62907,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1995 de 2025","metadata":{},"numero":1995,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-10-08","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico: 1 - qual o percentual de faltas registradas por unidade escolar da rede municipal, discriminado por ano letivo, nos \u00faltimos tr\u00eas anos; 2 - quantas crian\u00e7as encontram-se atualmente fora da escola ou em situa\u00e7\u00e3o de frequ\u00eancia irregular, indicando, se poss\u00edvel, a localiza\u00e7\u00e3o por unidade escolar e territ\u00f3rio de atendimento; 3 - quais mecanismos de busca ativa escolar e fluxos intersetoriais est\u00e3o sendo adotados entre a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, os CRAS e CREAS, Conselhos Tutelares e demais \u00f3rg\u00e3os do Sistema de Garantia de Direitos para assegurar o retorno e a perman\u00eancia dos alunos; 4 - se h\u00e1 relat\u00f3rios, indicadores ou estudos t\u00e9cnicos que permitam mensurar a reincid\u00eancia e a efetividade das a\u00e7\u00f5es de enfrentamento ao abandono intelectual, e, em caso afirmativo, que sejam encaminhadas c\u00f3pias ou resumos executivos destes documentos a esta Casa de Leis.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/62907/251995req.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-19T09:43:15.877212-03:00","ip":"192.168.1.121","ultima_edicao":"2025-11-04T12:50:51.553230-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":60,"anexadas":[],"autores":[103]}