{"id":63198,"__str__":"Requerimento n\u00ba 2135 de 2025","metadata":{},"numero":2135,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-11-14","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, as respectivas informa\u00e7\u00f5es: 1 - se as Leis Municipais n. 1.642/1983, n. 8.164/2008 e n. 8.473/2009 est\u00e3o sendo cumpridas. Em caso positivo, informar como tem sido a aplica\u00e7\u00e3o das leis, e, em caso negativo, decline os motivos; 2 - se o Poder Executivo, por meio do IAM, possui algum projeto relacionado ao plantio de \u00e1rvores frut\u00edferas em \u00e1reas p\u00fablicas da cidade. Em caso positivo, informar quais as a\u00e7\u00f5es tem sido realizadas nesse sentido; 3- se o IAM,  juntamente com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, poderia realizar a\u00e7\u00f5es que promovam o plantio de \u00e1rvores frut\u00edferas em espa\u00e7os p\u00fablicos, como a\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o ambiental para crian\u00e7as.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/63198/252135req.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-11T13:22:03.334049-03:00","ip":"192.168.1.121","ultima_edicao":"2025-11-18T13:35:12.253777-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":60,"anexadas":[],"autores":[212]}