{"id":63678,"__str__":"Requerimento n\u00ba 1703 de 2025","link_detail_backend":"/materia/63678","metadata":{},"numero":1703,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-09-08","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico:\r\n1 - quais a\u00e7\u00f5es imediatas est\u00e3o sendo adotadas pela Municipalidade para minimizar os impactos das altas temperaturas nas unidades de ensino da rede municipal, considerando que o calor excessivo compromete o processo de aprendizagem e pode acarretar riscos \u00e0 sa\u00fade dos alunos e servidores da educa\u00e7\u00e3o;\r\n2 - se h\u00e1, atualmente, equipamentos dispon\u00edveis no Munic\u00edpio, tais como ventiladores, climatizadores ou aparelhos de ar-condicionado, aptos a serem instalados nas unidades escolares;\r\n3 - se est\u00e1 sendo realizada manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva nas instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e estruturais das escolas, especialmente antes do retorno das aulas, visando garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas para a instala\u00e7\u00e3o e funcionamento dos equipamentos de climatiza\u00e7\u00e3o; (...)","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/63678/251703req.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-20T13:16:40.926255-03:00","ip":"177.69.95.136","ultima_edicao":"2026-02-03T10:50:44.929440-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":38,"anexadas":[],"autores":[179]}