{"id":63679,"__str__":"Requerimento n\u00ba 2133 de 2025","metadata":{},"numero":2133,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-11-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao Prefeito que informe/envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as condi\u00e7\u00f5es estruturais e de funcionamento dos pr\u00e9dios escolares da rede p\u00fablica municipal de ensino, tendo em vista o in\u00edcio do ano letivo 2026, considerando a import\u00e2ncia de garantir um ambiente escolar seguro, acess\u00edvel e adequado para o desenvolvimento das atividades pedag\u00f3gicas, em especial:\r\n\r\n1 - a rela\u00e7\u00e3o das unidades escolares que passaram ou passar\u00e3o por reformas, manuten\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00f5es estruturais at\u00e9 o in\u00edcio do ano letivo de 2026;\r\n\r\n2 - os laudos t\u00e9cnicos ou relat\u00f3rio das vistorias realizadas na escolas (instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, hidr\u00e1ulicas, telhados, banheiros, acessibilidade, entre outros);\r\n\r\n3 - qual a previs\u00e3o para a conclus\u00e3o das obras ou reparos atualmente em andamento;\r\n\r\n4 - qual a situa\u00e7\u00e3o atual dos equipamentos escolares essenciais como mobili\u00e1rio, ventila\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o, ar-condicionado e seguran\u00e7a.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/63679/252133req.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-10T10:07:59.194704-03:00","ip":"177.69.95.136","ultima_edicao":"2026-02-03T10:55:56.033270-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":38,"anexadas":[],"autores":[179]}