{"id":63697,"__str__":"Requerimento n\u00ba 4 de 2026","metadata":{},"numero":4,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-01-07","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue:\r\n\r\n1 - qual o n\u00famero de alunos matriculados na rede municipal de ensino diagnosticdos com TEA que precisam de professor de apoio;\r\n\r\n2 - qual a quantidade de professores especialistas em educa\u00e7\u00e3o especial existe na rede municipal de ensino;\r\n\r\n3 - em quais escolas e CMEIs est\u00e3o alocados os professores da educa\u00e7\u00e3o especial; \r\n\r\n4 - se os professores da educa\u00e7\u00e3o especial s\u00e3o concursados e/ou contratados, declinando a quantidade de professores concursados na educa\u00e7\u00e3o especial e a quantidade de professores contratados, se houver. \r\n\r\n5 - quantas salas de AEE (Atendimento Educacional Especializado) existem no Munic\u00edpo e em quais unidades escolares se encontram; \r\n\r\n6 - se os professores regentes da rede municipal de ensino tem capacita\u00e7\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o do PAEE (Plano de Atendimento da Educa\u00e7\u00e3o Especial) e do PEI (Plano Educacional Individualizado); (..)","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63697/2604req.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-16T14:02:25.758804-03:00","ip":"177.69.95.136","ultima_edicao":"2026-02-03T12:02:17.268236-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":38,"anexadas":[],"autores":[212]}