{"id":63699,"__str__":"Requerimento n\u00ba 5 de 2026","link_detail_backend":"/materia/63699","metadata":{},"numero":5,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-01-08","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, considerando o Requerimento n\u00ba 1470/2025, por meio do qual se solicitou informa\u00e7\u00e3o acerca da previs\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de unidade escolar ou formaliza\u00e7\u00e3o de credenciamento para aquisi\u00e7\u00e3o de vagas em escola privada nas proximidades dos shoppings atacadistas localizados na regi\u00e3o do Parque Industrial e do Distrito Industrial II, bem como a resposta apresentada pelo Executivo Municipal, por interm\u00e9dio do Of\u00edcio n\u00ba 4383/2025 \u2013 GAPRE, no qual a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o informou que a \u00e9poca existiam 21 crian\u00e7as em lista de espera na regi\u00e3o e a necessidade de estudos complementares quanto \u00e0 viabilidade de atendimento da demanda, se os estudos mencionados pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em conjunto com a Central de Vagas, j\u00e1 foram iniciados ou conclu\u00eddos, indicando, em caso positivo, o respectivo cronograma e os encaminhamentos preliminares adotados; (...)","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63699/2605req.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-12T09:49:16.440474-03:00","ip":"177.69.95.136","ultima_edicao":"2026-02-03T12:07:14.602009-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":38,"anexadas":[],"autores":[184]}