{"id":63712,"__str__":"Requerimento n\u00ba 19 de 2026","metadata":{},"numero":19,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-01-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente ao disposto na Lei 11.256/2021, o quanto segue:\r\n\r\n1 - quantas solicita\u00e7\u00f5es foram realizadas diretamente ao Poder Executivo (156) no ano de 2025 para remo\u00e7\u00e3o dos cabos e fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea excedentes, inutilizados e/ou sem uso, enviando o relat\u00f3rio dos protocolos recebidos;\r\n\r\n2 - quantas solicita\u00e7\u00f5es foram realizadas diretamente ao PROCON no ano de 2025 para remo\u00e7\u00e3o dos cabos e fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea excedentes, inutilizados e/ou sem uso, enviando o relat\u00f3rio dos protocolos;\r\n\r\n3 - se as solicita\u00e7\u00f5es realizadas diretamente ao Poder Executivo (156) s\u00e3o enviadas ao PROCON ou diretamente \u00e0 Companhia respons\u00e1vel; enviando o relat\u00f3rio das demandas encaminhadas pela Administra\u00e7\u00e3o ao PROCON ou \u00e0 companhia respons\u00e1vel;\r\n\r\n4 - quantas solicita\u00e7\u00f5es de remo\u00e7\u00e3o de cabos e fios sem uso foram atendidas pela Companhia respons\u00e1vel em 2025; enviando o relat\u00f3rio dos atendimentos realizados; (...)","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63712/2619req.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-10T10:13:16.693812-03:00","ip":"177.69.95.136","ultima_edicao":"2026-02-03T12:58:43.790544-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":38,"anexadas":[],"autores":[182]}