{"id":63735,"__str__":"Requerimento n\u00ba 34 de 2026","metadata":{},"numero":34,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-01-16","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue:\r\n\r\n1 - quais s\u00e3o os terrenos localizados no Jardim Paulista que pertencem ao patrim\u00f4nio do Munic\u00edpio de Maring\u00e1, especificando seus endere\u00e7os, \u00e1reas e matr\u00edculas, se houver;\r\n\r\n2 - qual a destina\u00e7\u00e3o atual de cada um desses terrenos, informando se encontram-se utilizados, ociosos ou com alguma finalidade p\u00fablica definida;\r\n\r\n3 - se h\u00e1 estudos, projetos ou planejamento por parte do Poder Executivo para a utiliza\u00e7\u00e3o desses terrenos, especialmente no que se refere \u00e0 poss\u00edvel implanta\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos, tais como: Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI); Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS); Escola municipal; \u00c1rea de lazer, esporte ou recrea\u00e7\u00e3o infantil. Em caso positivo, declinar quais projetos est\u00e3o previstos e o cronograma estimado para sua execu\u00e7\u00e3o. Em caso negativo, decline se os motivos da inexist\u00eancia de planejamento para a utiliza\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas p\u00fablicas.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63735/2634req.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-14T09:44:42.227329-03:00","ip":"177.69.95.136","ultima_edicao":"2026-02-03T13:36:03.386960-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":38,"anexadas":[],"autores":[105]}