{"id":63928,"__str__":"Requerimento n\u00ba 31 de 2026","link_detail_backend":"/materia/63928","metadata":{},"numero":31,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-01-15","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, considerando o disposto no Of\u00edcio  69/2026 - GAPRE, relativamente ao processo licitat\u00f3rio que encontra-se em andamento para a instala\u00e7\u00e3o de alambrados, o quanto segue: 1- qual o prazo previsto para a conclus\u00e3o do referido processo licitat\u00f3rio conforme indicado no Of\u00edcio 69/2026 - GAPRE; 2 - se a Administra\u00e7\u00e3o Municipal utilizar\u00e1 o processo licitat\u00f3rio somente para a instala\u00e7\u00e3o de alambrados em campos de futebol, ou tamb\u00e9m est\u00e1 compreendido as \u00e1reas de fundo de vale que ainda n\u00e3o disp\u00f5em desse benef\u00edcio; 3 - se a contrata\u00e7\u00e3o da empresa terceirizada para a instala\u00e7\u00e3o dos alambrados tamb\u00e9m prev\u00ea os servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o das estruturas j\u00e1 existentes. 4 - informar quais logradouros p\u00fablicos ser\u00e3o contemplados com a instala\u00e7\u00e3o de alambrados atrav\u00e9s do processo licitat\u00f3rio que encontra-se em andamento.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63928/2631req.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-16T14:53:17.846483-03:00","ip":"177.69.95.136","ultima_edicao":"2026-02-05T12:15:13.876840-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":60,"anexadas":[],"autores":[176]}