{"id":64382,"__str__":"Requerimento n\u00ba 81 de 2026","metadata":{},"numero":81,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-13","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Maring\u00e1 \u2013 SEDUC, relativamente acerca do sistema de cadastro, organiza\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de vagas na Rede Municipal de Ensino, especialmente no que se refere \u00e0 forma\u00e7\u00e3o e \u00e0 gest\u00e3o da lista de espera, o quanto segue: 1) a descri\u00e7\u00e3o detalhada do procedimento adotado para o cadastro de solicita\u00e7\u00f5es de vagas, bem como dos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e administrativos utilizados para a classifica\u00e7\u00e3o, movimenta\u00e7\u00e3o e convoca\u00e7\u00e3o dos inscritos na lista de espera, indicando-se as etapas do fluxo interno at\u00e9 a efetiva matr\u00edcula; 2) a identifica\u00e7\u00e3o do sistema informatizado atualmente utilizado pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal para a gest\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es e da lista de espera, especificando-se o nome da plataforma, sua forma de contrata\u00e7\u00e3o e a empresa respons\u00e1vel pelo desenvolvimento e/ou fornecimento da solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica (continua no requerimento anexo).","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64382/2681req.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-16T14:59:34.037402-03:00","ip":"177.69.95.136","ultima_edicao":"2026-02-19T11:58:45.467904-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":60,"anexadas":[],"autores":[178]}