{"id":64472,"__str__":"Requerimento n\u00ba 85 de 2026","metadata":{},"numero":85,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-20","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, dados t\u00e9cnicos relativos \u00e0 sa\u00fade ocupacional dos servidores municipais, conforme segue: I - qual o n\u00famero de afastamentos de servidores municipais, nos \u00faltimos 5 (cinco) anos, decorrentes de doen\u00e7as classificadas no CID-10 \u2013 Cap\u00edtulo XIII (c\u00f3digos M00 a M99) \u2013 Doen\u00e7as do Sistema Osteomuscular e do Tecido Conjuntivo, discriminados por ano; II - o total de dias de afastamento registrados anualmente em raz\u00e3o dessas enfermidades; III - quais secretarias, \u00f3rg\u00e3os ou entidades da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta apresentam maior incid\u00eancia desse tipo de afastamento, informando os respectivos quantitativos; IV - se h\u00e1 estimativa de impacto financeiro ao Munic\u00edpio decorrente desses afastamentos, inclusive quanto \u00e0 necessidade de substitui\u00e7\u00f5es, contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias ou pagamento de adicionais (continua no requerimento anexo).","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64472/2685req.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-03T10:20:30.136440-03:00","ip":"177.69.95.136","ultima_edicao":"2026-02-24T12:52:11.618584-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":60,"anexadas":[],"autores":[18]}