{"id":64583,"__str__":"Requerimento n\u00ba 100 de 2026","metadata":{},"numero":100,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-25","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, por interm\u00e9dio do Instituto Ambiental de Maring\u00e1 \u2013 IAM, relativamente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o ambiental de uma mina localizada nas proximidades da Rua Ata\u00falfo Alves, no Parque Tarum\u00e3, o quanto segue: I - qual a atual condi\u00e7\u00e3o ambiental da referida mina, especialmente no que se refere ao escoamento de \u00e1gua com colora\u00e7\u00e3o esverdeada para a via p\u00fablica e \u00e0 eventual emiss\u00e3o de odores; II - quais provid\u00eancias administrativas, t\u00e9cnicas ou fiscalizat\u00f3rias j\u00e1 foram adotadas pelo Instituto Ambiental de Maring\u00e1 acerca da situa\u00e7\u00e3o relatada; III - caso a demanda ainda n\u00e3o tenha sido solucionada, quais medidas ser\u00e3o implementadas para a regulariza\u00e7\u00e3o do problema e qual o respectivo prazo previsto para execu\u00e7\u00e3o. IV - se existem processos judiciais relacionados a esta quest\u00e3o. Em caso positivo, decline os n\u00fameros dos processos e o estado atual de tramita\u00e7\u00e3o de cada um deles.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64583/26100req.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-10T10:08:41.195107-03:00","ip":"177.69.95.136","ultima_edicao":"2026-03-03T12:56:09.459924-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":60,"anexadas":[],"autores":[178]}