{"id":64879,"__str__":"Requerimento n\u00ba 96 de 2026","metadata":{},"numero":96,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-20","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente a pontos de parada do transporte coletivo, o quanto segue: I - quantos pontos de parada do transporte coletivo urbano no Munic\u00edpio encontram-se atualmente sem cobertura (abrigo de passageiros); II - dentre esses, em quantos h\u00e1 espa\u00e7o f\u00edsico e viabilidade t\u00e9cnica para instala\u00e7\u00e3o de abrigo coberto; III - se existe planejamento, programa ou cronograma para implanta\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o ou instala\u00e7\u00e3o de abrigos de passageiros nos locais atualmente descobertos. Em caso positivo, qual o prazo estimado para execu\u00e7\u00e3o das referidas melhorias; IV - se h\u00e1 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica para essa finalidade no exerc\u00edcio vigente ou no planejamento futuro; V - caso o Munic\u00edpio n\u00e3o disponha integralmente das informa\u00e7\u00f5es solicitadas, que as requisite junto \u00e0 concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo transporte coletivo urbano.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64879/2696req.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-24T10:24:22.666841-03:00","ip":"177.69.95.136","ultima_edicao":"2026-03-19T12:19:11.023907-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":60,"anexadas":[],"autores":[18]}