{"id":64882,"__str__":"Requerimento n\u00ba 132 de 2026","metadata":{},"numero":132,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-13","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao prefeito que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente ao funcionamento e \u00e0s atividades de detona\u00e7\u00e3o da Pedreira Ing\u00e1/Pedreira Carlos Borges, localizada na regi\u00e3o dos bairros Jardim S\u00e3o Clemente, Atami, Jardim Espanha e Tarum\u00e3, se h\u00e1 possibilidade de o o IAM \u2013 Instituto Ambiental de Maring\u00e1, declinar o quanto segue: 1. Funcionamento da pedreira: a) A pedreira encontra-se atualmente em funcionamento? b) Em caso afirmativo, qual a licen\u00e7a ambiental/operacional vigente e qual sua validade? c) O IAM realiza fiscaliza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica no local? Em caso positivo, encaminhar c\u00f3pias dos relat\u00f3rios das \u00faltimas vistorias. 2. Atividades de detona\u00e7\u00e3o (explos\u00f5es): a) As detona\u00e7\u00f5es realizadas t\u00eam respeitado os limites legais quanto \u00e0 quantidade e pot\u00eancia das explos\u00f5es? b) H\u00e1 registros de irregularidades, den\u00fancias ou autua\u00e7\u00f5es relacionadas ao excesso de vibra\u00e7\u00e3o ou danos estruturais em im\u00f3veis da regi\u00e3o? (continua no requerimento anexo).","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64882/26132req.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-24T10:26:22.758416-03:00","ip":"177.69.95.136","ultima_edicao":"2026-03-19T12:26:53.694307-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":60,"anexadas":[],"autores":[181]}