{"id":64883,"__str__":"Requerimento n\u00ba 137 de 2026","metadata":{},"numero":137,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-13","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao prefeito que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, sobre o terreno localizado na Rua Elis Regina II, Conjunto Itatiaia, em especial o quanto segue: - se o referido terreno \u00e9 de propriedade do munic\u00edpio, e, em caso positivo, informar a matr\u00edcula do im\u00f3vel e sua destina\u00e7\u00e3o legal. Em caso negativo, informar a quem pertence; - qual \u00e9 a finalidade da obra que est\u00e1 sendo executada no local, especificar o tipo de constru\u00e7\u00e3o e o \u00f3rg\u00e3o ou secretaria respons\u00e1vel; - se existe projeto aprovado para a referida obra, declinando o valor do investimento; - se h\u00e1 alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o expedido para a execu\u00e7\u00e3o da obra; - qual \u00e9 o cronograma e o prazo previsto para conclus\u00e3o.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64883/26137req.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-19T12:36:12.084901-03:00","ip":"177.69.95.136","ultima_edicao":"2026-03-19T12:34:41.498057-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":60,"anexadas":[],"autores":[212]}