{"id":64887,"__str__":"Requerimento n\u00ba 155 de 2026","metadata":{},"numero":155,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-18","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico e acompanhamento das pol\u00edticas p\u00fablicas de assist\u00eancia social, \u2013 relativamente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maring\u00e1, especialmente quanto ao cadastramento dessas pessoas e \u00e0s a\u00e7\u00f5es de apoio para retorno \u00e0s cidades de origem, \u2013 o quanto segue: 1 \u2013 qual \u00e9 o n\u00famero total estimado de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua atualmente no Munic\u00edpio de Maring\u00e1, bem como quantas dessas est\u00e3o devidamente cadastradas ou acompanhadas pela rede socioassistencial do Munic\u00edpio; 2 \u2013 dentre as pessoas cadastradas, quantas declararam ser oriundas de outros munic\u00edpios ou estados; 3 \u2013 quais programas, servi\u00e7os ou procedimentos s\u00e3o adotados pela Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social para viabilizar o retorno dessas pessoas \u00e0s suas cidades de origem, quando manifestado esse interesse (continua no requerimento anexo).","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64887/26155req.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-26T10:00:09.485119-03:00","ip":"177.69.95.136","ultima_edicao":"2026-03-19T12:47:20.650435-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":60,"anexadas":[],"autores":[180]}