{"id":65235,"__str__":"Requerimento n\u00ba 195 de 2026","metadata":{},"numero":195,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-30","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue: 1 \u2013 se a Administra\u00e7\u00e3o Municipal disp\u00f5e de plano espec\u00edfico e atualizado voltado \u00e0 melhoria do sistema de drenagem e escoamento de \u00e1guas pluviais no Munic\u00edpio, especialmente nas regi\u00f5es que t\u00eam registrado recorrentes pontos de alagamento, indicando, em caso positivo, as a\u00e7\u00f5es previstas, o cronograma de execu\u00e7\u00e3o e os recursos destinados; 2 \u2013 se foram realizados estudos t\u00e9cnicos recentes acerca da capacidade das galerias pluviais existentes, bem como das causas estruturais dos alagamentos verificados em vias p\u00fablicas, encaminhando, se poss\u00edvel, c\u00f3pia dos respectivos levantamentos; 3 \u2013 se h\u00e1 previs\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o ou refor\u00e7o das galerias de drenagem urbana em pontos cr\u00edticos da cidade (continua no requerimento anexo).","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65235/26195req.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-07T15:13:27.120636-03:00","ip":"177.69.95.136","ultima_edicao":"2026-04-07T15:11:47.339490-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":60,"anexadas":[],"autores":[178]}