{"id":65572,"__str__":"Requerimento n\u00ba 188 de 2026","metadata":{},"numero":188,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-03-27","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao prefeito que informe e envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, acerca da situa\u00e7\u00e3o dos exames preventivos realizados nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, considerando a relev\u00e2ncia do tema para a sa\u00fade p\u00fablica e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, o quanto segue: 1 \u2013 qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o atual da realiza\u00e7\u00e3o e do processamento dos exames preventivos nas UBS, esclarecendo, de forma detalhada, inclusive, se h\u00e1 registro de utiliza\u00e7\u00e3o ou armazenamento de exames, insumos ou materiais de coleta com prazo de validade vencido. Solicita-se, ainda, que sejam informados os procedimentos de controle, verifica\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da validade dos materiais utilizados, indicando os protocolos adotados pela unidade e pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade para garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios (continua no requerimento anexo).","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65572/26188req.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-12T10:56:59.123396-03:00","ip":"177.69.95.136","ultima_edicao":"2026-05-07T13:35:56.183199-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":60,"anexadas":[],"autores":[183]}