{"id":65573,"__str__":"Requerimento n\u00ba 232 de 2026","metadata":{},"numero":232,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-04-30","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 passarela localizada na PR-317, nas proximidades do Shopping Vest Sul, o quanto segue: 1 - a quem compete a responsabilidade pela manuten\u00e7\u00e3o da referida passarela, especialmente no que se refere \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o estrutural, limpeza e seguran\u00e7a do local; 2 - se existe conv\u00eanio ou parceria firmada entre o Munic\u00edpio e o Governo do Estado do Paran\u00e1 (ou outro \u00f3rg\u00e3o competente) para a gest\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da referida estrutura; 3 - quais medidas t\u00eam sido adotadas pela municipalidade para garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios da passarela, considerando relatos de ocupa\u00e7\u00e3o por pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e usu\u00e1rios de drogas; 4 - se existe planejamento ou a\u00e7\u00e3o em andamento para coibir tais ocupa\u00e7\u00f5es e assegurar condi\u00e7\u00f5es adequadas de uso pela popula\u00e7\u00e3o, especialmente trabalhadores da regi\u00e3o e clientes do Shopping Vest Sul.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65573/26232req.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-12T10:25:13.161734-03:00","ip":"177.69.95.136","ultima_edicao":"2026-05-07T13:38:44.270023-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":60,"anexadas":[],"autores":[180]}