{"id":66190,"__str__":"Requerimento n\u00ba 320 de 2026","link_detail_backend":"/materia/66190","metadata":{},"numero":320,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-06-23","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue: - se o Munic\u00edpio tem conhecimento de que o port\u00e3o de acesso ao CMEI Raul Pimenta encontra-se sem condi\u00e7\u00f5es adequadas de travamento, permitindo livre acesso de pessoas \u00e0 unidade escolar; - se existe solicita\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o referente \u00e0 grade, ao port\u00e3o e \u00e0 trava eletr\u00f4nica da institui\u00e7\u00e3o, e, em caso positivo, informar o n\u00famero do protocolo e a previs\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os; - quais provid\u00eancias ser\u00e3o adotadas para garantir a seguran\u00e7a dos alunos, servidores e demais usu\u00e1rios da unidade enquanto os reparos n\u00e3o forem realizados; - considerando que o muro do CMEI possui altura considerada insuficiente para impedir invas\u00f5es, existe estudo t\u00e9cnico ou planejamento para eleva\u00e7\u00e3o, refor\u00e7o ou adequa\u00e7\u00e3o do muro perimetral da institui\u00e7\u00e3o, e, em caso positivo, informar cronograma e previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o (continua no requerimento anexo).","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/66190/26320req.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-09-10T10:45:55.929066-03:00","ip":"177.69.95.136","ultima_edicao":"2026-06-25T13:49:59.488116-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":60,"anexadas":[],"autores":[212]}