{"id":66448,"__str__":"Requerimento n\u00ba 397 de 2026","link_detail_backend":"/materia/66448","metadata":{},"numero":397,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-07-06","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade prevista para a Avenida Pioneiro Al\u00edcio Arantes Campolina, esquina com a Avenida Ranulfo Rodrigues da Mota, no bairro Cidade Jardim, o quanto segue: 1 - se o projeto da referida Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade j\u00e1 est\u00e1 conclu\u00eddo, e, em caso positivo, encaminhar c\u00f3pia ou informar sua fase de desenvolvimento; 2 - se a obra j\u00e1 possui dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e recursos financeiros assegurados, bem como qual \u00e9 a origem dos recursos (municipais, estaduais, federais ou emendas parlamentares); 3 - se existe processo licitat\u00f3rio em andamento ou conclu\u00eddo para a execu\u00e7\u00e3o da obra, e, em caso afirmativo, informar o n\u00famero do processo e sua situa\u00e7\u00e3o atual; 4 - qual \u00e9 a previs\u00e3o para o in\u00edcio das obras; 5 - qual \u00e9 o prazo estimado para conclus\u00e3o e entrega da unidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o (continua no requerimento anexo).","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.pr.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/66448/26397req.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-07-14T10:17:28.604574-03:00","ip":"177.69.95.136","ultima_edicao":"2026-07-09T14:17:25.365831-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":60,"anexadas":[],"autores":[180]}