{"id":6,"__str__":"Frente Parlamentar da Fam\u00edlia Crist\u00e3 - Portaria 130/2025","metadata":{},"nome":"Frente Parlamentar da Fam\u00edlia Crist\u00e3 - Portaria 130/2025","descricao":"Portaria n. 130/2025 - FRENTE PARLAMENTAR DA FAM\u00cdLIA CRIST\u00c3, designada conforme o Requerimento n. 193/2025, deferido no dia 14 de fevereiro de 2025, com a finalidade de apoiar iniciativas p\u00fablicas e privadas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento de cada membro das fam\u00edlias maringaenses, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a realiza\u00e7\u00e3o de:\r\nI - programas de valoriza\u00e7\u00e3o da vida desde a concep\u00e7\u00e3o;\r\nII - programas de combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica;\r\nIII - programas de apoio ao emprego e renda;\r\nIV - programas de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade f\u00edsica e mental;\r\nV - programas de combate ao uso de drogas;\r\nVI - programas de enfrentamento \u00e0 sexualiza\u00e7\u00e3o infantil;\r\nVII - programas de preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio;\r\nVIII - programas de incentivo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica na inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia;\r\nIX - programas de incentivo \u00e0 leitura da B\u00edblia;\r\nX - programas de cuidados aos idosos;\r\nXI - fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento de materiais did\u00e1ticos;\r\nXII - outros programas correlatos que contribuam para o fortalecimento das fam\u00edlias","data_criacao":"2025-02-17","data_extincao":null}