{"id":7,"__str__":"Frente Parlamentar em defesa das pessoas com defici\u00eancia e com doen\u00e7as raras","metadata":{},"nome":"Frente Parlamentar em defesa das pessoas com defici\u00eancia e com doen\u00e7as raras","descricao":"Portaria 131/2025 - FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E COM DOEN\u00c7AS RARAS, designada conforme Requerimento n. 325/2025, deferido no dia 14 de fevereiro de 2025, com a finalidade de atuar com enfoque especial na execu\u00e7\u00e3o das seguintes a\u00e7\u00f5es:\r\nI - estabelecer um canal de di\u00e1logo com a comunidade, para que a C\u00e2mara Municipal possa receber demandas relacionadas \u00e0 causa das Pessoas com Defici\u00eancia e com Doen\u00e7as Raras e, a partir disso, buscar solu\u00e7\u00f5es para essas demandas;\r\nII - estudar o tema, oportunizando a participa\u00e7\u00e3o de profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade, \u00f3rg\u00e3os representativos de classe, associa\u00e7\u00f5es e pessoas com defici\u00eancia ou doen\u00e7as raras;\r\nIII - fomentar a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que visem proporcionar avan\u00e7os para a causa das pessoas com defici\u00eancia e com doen\u00e7as raras","data_criacao":"2025-02-17","data_extincao":null}