Tipo: REQ - Requerimento

Número: 554

Ano: 2014

Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ (SIMSAN-MGA), CRIADO PELA LEI N. 8.806/2010, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL É A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MARINGÁ, BEM COMO QUAL É A DATA, HORÁRIO E LOCAL DAS REUNIÕES; 2 – QUAL É A COMPOSIÇÃO, REGIMENTO E REGULAMENTO DA CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MARINGÁ, BEM COMO QUAIS FORAM AS AÇÕES DESENVOLVIDAS E QUAIS ESTÃO EM ANDAMENTO; 3 – QUAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE SEGURANÇA ALIMENTAR COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ; 4 – QUAIS INSTITUIÇÕES PRIVADAS ADERIRAM AO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ; 5 – SE EXISTEM OUTRAS AÇÕES E PROJETOS CRIADOS COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AS FUNÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ; 6 – CÓPIA DO RELATÓRIO FINAL DA ÚLTIMA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL; 7 – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DAS PROPOSTAS APROVADAS NA ÚLTIMA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.