Tipo: REQ - Requerimento

Número: 915

Ano: 2014

Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE ÀS INDENIZAÇÕES PAGAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE SOFREM PREJUÍZOS COM A QUEDA DE ÁRVORES LOCALIZADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, O QUANTO SEGUE: 1 – QUANTAS FORAM AS INDENIZAÇÕES PAGAS PELO MUNICÍPIO E QUAL FOI VALOR TOTAL GASTO COM AS REFERIDAS INDENIZAÇÕES NO ANO DE 2013; 2 – QUANTAS FORAM AS OCORRÊNCIAS DE QUEDAS DE ÁRVORES SOBRE CASAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E VEÍCULOS REGISTRADAS PELO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; 3 – QUAL DEVE SER O PROCEDIMENTO ADOTADO PELOS MUNÍCIPES PREJUDICADOS COM AS QUEDAS DE ÁRVORES; 4 – QUAL É O ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DE LAUDO CONTENDO OS MOTIVOS DAS QUEDAS DAS ÁRVORES; 5 – RELATÓRIO DETALHADO DE CADA INDENIZAÇÃO.