Tipo: REQ - Requerimento

Número: 918

Ano: 2014

Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO TERRENO EXISTENTE NA RUA CARACAS, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA PEDRO TAQUES, ANTIGA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL, NA VILA MORANGUEIRA, O QUANTO SEGUE: 1 – A QUEM PERTENCE O REFERIDO TERRENO; 2 – SE O MUNICÍPIO TEM TOMADO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO REFERIDO TERRENO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO ESSAS PROVIDÊNCIAS; 3 – SE HÁ PREVISÃO PARA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA FAIXA DE PASSEIO PÚBLICO DO REFERIDO TERRENO, O QUAL FOI DANIFICADO EM RAZÃO DA DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO QUE HAVIA NO LOCAL.