Tipo: REQ - Requerimento

Número: 3083

Ano: 2014

Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE O TERRENO LOCALIZADO NA RUA PIONEIRO GERALDO TONO, NO JARDIM OURO COLA, ZONA 19, É DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE O QUANTO SEGUE: 1 – QUAIS PROVIDÊNCIAS O MUNICÍPIO TEM ADOTADO PARA A CONSERVAÇÃO DO REFERIDO LOCAL; 2 – SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL CONTENDO LEGENDA QUE INDIQUE A PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO NO TERRENO EM QUESTÃO.