Tipo: REQ - Requerimento

Número: 1546

Ano: 2019

Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO PARQUE FLORESTAL DOS PIONEIROS - BOSQUE II, LOCALIZADO NA ÁREA URBANA DE MARINGÁ, HTTP://WWW2.MARINGA.PR.GOV.BR/TURISMO/?COD=ATRATIVOS-TURISTICOS/32, CONSIDERADO UMA FLORESTA URBANA E DECLARADO POR LEI MUNICIPAL N. 1556/82, COMO "ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL", E QUE ABRANGE 59 HECTARES E REPRESENTA 17,9% DA ÁREA TOTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CÓRREGO CLEÓPATRA. ESTÁ LOCALIZADO EM ANEL CENTRAL DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MARINGÁ, NA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO PARANÁ E MESMO DEVIDO A SUA LOCALIZAÇÃO CENTRAL, DE FÁCIL ACESSO, O PARQUE É FECHADO À VISITAÇÃO PÚBLICA. CONTA COM 3,3 QUILÔMETROS DE PISTA DE CAMINHADA EM SEU ENTORNO, ONDE FORAM INSTALADOS 128 POSTES ORNAMENTAIS E LUMINÁRIAS. PRATICANTES DE ESPORTE E EXERCÍCIOS FÍSICOS DISPÕEM DE MAIS SEGURANÇA E CONFORTO EM ATIVIDADES NOTURNAS NO LOCAL. POR TAL RAZÃO, DECLINE O QUANTO SEGUE: 1 - COMO É FEITA A GESTÃO ADMINISTRATIVA E AMBIENTAL DO REFERIDO PARQUE; 2 - SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS APARELHOS PÚBLICOS NO ENTORNO DAQUELE LOCAL PARA QUE O CONTRIBUINTE ENCONTRE ALI MAIS COMODIDADE NO SEU LAZER; 3 - COMO É FEITO O CONTROLE DE POLUIÇÃO NO ENTORNO DO PARQUE, SOBRETUDO EM RELAÇÃO À EXISTÊNCIA DE DESCARGAS DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS QUE LEVEM DETRITOS E POLUENTES PARA O INTERIOR DAQUELA UNIDADE AMBIENTAL;...